O Programa MEDIA é
uma iniciativa da União Europeia que tem 3 objectivos
principais:
- Preservar e valorizar a diversidade cultural e linguística
europeia e o património cinematográfico e audiovisual
europeus, garantir o seu acesso ao público e fomentar
o diálogo intercultural;
- Fomentar a circulação e o visionamento de
obras audiovisuais
europeias dentro e fora da União Europeia;
- Reforçar a competitividade do sector audiovisual
europeu no quadro
de um mercado aberto e competitivo favorável ao emprego.
Para a concretização destes objectivos, o Programa
MEDIA intervém em 5 áreas prioritárias:
- Aquisição e aperfeiçoamento de competências;
- Desenvolvimento de Projectos de produção;
- Distribuição;
- Promoção e Festivais
- Promoção de novas tecnologias.
MEDIA EM ACÇÃO
.
Os países participantes são:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária,
Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha,
Estónia, Finlândia, França, Grécia,
Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letónia,Liechtenstein,
Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia,
Portugal, Reino Unido, República Checa,
República da Irlanda, Roménia, Suécia
e Suíça.
O Programa MEDIA teve o seu início
em 1991 e, em Janeiro de 2007, iniciou-se o MEDIA 2007 que
decorrerá até Dezembro de 2013 com um orçamento
de € 755M que será repartido da seguinte forma:
- Formação 7%
- Apoio à Produção
20%
- Apoio à Distribuição
e Exibição 55%
- Promoção 9%
- Projectos-piloto 4%
- Media Desk’s e EAO 5%
A UNIDADE MEDIA, sediada em Bruxelas,
gere toda a política do programa, bem como a avaliação
das candidaturas e o orçamento. Esta unidade faz parte
da Information Society and Media Directorate General da Comissão
Europeia.
A EACEA – Executive Agency for Culture, Education and
Audiovisual, tem a seu cargo a gestão operacional do
Programa MEDIA, que inclui:
- Preparação e lançamento de convites
à apresentação de propostas;
- Avaliação e pré-selecção
de candidatos e projectos;
- Elaboração e assinatura dos contractos relativos
aos projectos seleccionados;
- Acompanhamento dos projectos e comunicação
com os beneficiários bem \ como o fornecimento de informações
relevantes.
COMO FUNCIONA O MEDIA?
O Comité de Gestão MEDIA
é constituído por representantes de todos os
países participantes, geralmente de ministérios
e/ou agências de capitais públicos. Supervisiona
a Comissão na aprovação do orçamento
do Programa, nassuas directrizes e na dotação
de fundos. Os MEDIA Desk’s e as Antenas são estruturas
dotadas de profissionais preparados para responderem a questões
relacionadas com os fundos do Programa MEDIA, incentivarem
a participação em cursos de formação,
em festivais e mercados, e auxiliarem ao nível da preparação
das candidaturas. Cada país tem uma estrutura central,
denominado Desk, normalmente situada na capital. No entanto,
há países que têm extensões regionais
de apoio ao MEDIA Desk nacional, situadas em cidades importantes,
e que são denominadas Antennae. Os MEDIA Desk’s
e Antenas são, regra geral, integrados numa estrutura
nacional relacionada com o cinema e audiovisual ou outra organização
relevante, uma associação como é o caso
agora em Portugal.
Esquemas de Financiamento
Todos os financiamentos são distribuídos com
base em anúncios à apresentação
de propostas que consistem num conjunto de directrizes e de
aplicação de fórmulas. Geralmente, os
anúncios funcionam numa base anual existindo um ou
mais prazos durante todo o ano. Todos os financiamentos são
oferecidos de forma não reembolsável.
O programa MEDIA é implementado via um planeamento anual ver planeamento 2008 em Françês
Sumario do Planeamento de 2008 Inglês , Françês